Neste artigo, vamos apresentar o benefício social auxílio gasolina. O Projeto de Lei 1.472/2021, lido em 10 de março de 2022 pelo senador Jeans Paul Prates (PT/RN), apresentou uma nova versão que altera as diretrizes dos preços da gasolina, álcool e gás de cozinha.
Além dessa alteração ele apresentou um projeto de emenda que estuda a possibilidade de um programa de auxílio combustível. Entenda o projeto e seus benefícios.
O PROJETO DO AUXÍLIO GASOLINA
Este projeto tem autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e defende a limitação na variação de preços dos combustíveis.
O autor do projeto apresenta recursos que podem ser utilizados para que os impostos repassados sobre os preços dos combustíveis sejam diminuídos e estabilizados.
Atualmente os impostos pagos pelos brasileiros sobre os combustíveis são relativos aos preços, e o projeto defende que esses impostos tenham um valor fixo.
Dentro desse projeto que foi apresentado ao senado, está a ampliação do programa Auxílio Gás que pretende beneficiar 5,5 milhões de brasileiros e a implantação do Programa Auxílio Combustível Brasileiro.
O programa auxílio Gás, que não é a doação de botijões, e sim a disponibilização de um valor em espécie para ajudar o beneficiário a comprar bimestralmente o gás de cozinha, deve ser ampliado de acordo com a emenda apresentada no projeto.
Que ainda informa que não será necessário cadastro para ser beneficiado, pois o governo utilizará recursos do auxílio Brasil, para destinar a renda.
AUXÍLIO COMBUSTIVEL BRASILEIRO
O projeto está em andamento, porém foi aprovado pelos senadores por 61 votos a favor e 8 contra.
Entre os que votaram contra o projeto, destaca-se o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do Presidente Jari Bolsonaro
A criação do programa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sendo esse de caráter social, o Programa Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), será destinados para consumidores de baixa renda, sendo priorizados os motoristas de aplicativos, motociclistas de entregas, taxista e motoristas de pequenas embarcações.
Ainda sobre o projeto que deve custar 3 bilhões de reais aos cofres públicos, os beneficiados serão preferencialmente os que já estão inscritos no auxílio Brasil, sendo assim limitado a um por família.
O Programa Auxílio Combustível, oferecerá R$300,00 mensais destinados para fim de abastecimentos de combustível.
E para os motociclistas de veículos até 125 cilindradas o benefício será de R$ 100,00.
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
O profeto acima mencionado, defende que apenas os brasileiros que já são beneficiados pelo programa Auxílio Brasil, poderão requerer esse recurso.
Mas você conhece o programa Auxílio Brasil?
O programa Auxílio Brasil, substituiu o antigo Bolsa Família, destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.
Este programa beneficia, famílias que tem renda de meio salário-mínimo por pessoa, ou renda total de até três salários-mínimos.
Como Participar do Programa Auxílio Gasolina
Para participar desse programa, um responsável por cada família deve procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras), de seu município e realizar ou atualizar o seu cadastro.
O valor mínimo destinado para este benefício é de R$ 400,00.
Portanto se você e sua família estão passando por dificuldades financeiras devido à crise econômica atual, procure pelo Cras da sua cidade e informe-se sobre os critérios a serem preenchidos.
Dessa forma, desejamos a todos que obtenham sucesso ao se cadastrar e consequentemente usar o benefício de auxílio gasolina no Brasil.